Só com esse titulo será que você acerta o conteúdo desse bloco?
Para quem não conhece a Carreta Furacão, esse é o nome de um grupo de animadores que ficou conhecido por performances para lá de incomuns do famoso “trenzinho da alegria”. Se você não assistiu a nenhum vídeo do grupo, preciso te dizer que eles percorriam as ruas de Ribeirão Preto fazendo piruetas dignas de cinema com um gingado da Anitta, tudo isso vestidos de personagens clássicos dos filmes e da TV, sendo que um deles era o Fonfon (igualzinho ao Fofão, integrante do Balão Mágico).
Tô destacando ele porque, a partir do momento que o grupo viralizou nas redes, veio a fama e, enfim, as publis envolvendo grandes marcas.
Depois do grupo realizar uma ação de marketing com o McDonalds, o filho do ator Orival Persini (criador do Fofão), processou a Carreta Furacão alegando plágio. Acho que agora deu para sacar que o papo de hoje envolve direitos autorais.
Costumo incentivar, com frequência, o uso de pautas quentes e infotenimento na criação de conteúdo – mas existem algumas coisas que a gente precisa ficar atento para minimizar os riscos de ferir a legislação. Então, se liga no que eu vou te dizer.
O que tá escrito na lei?
A lei de direitos autorais tem como um dos seus objetivos fundamentais a proteção do vínculo entre o autor e sua obra intelectual, incluindo: livros, materiais científicos ou artísticos, obras dramáticas e musicais, coreografias, obras fotográficas, obras audiovisuais, ilustrações, softwares, traduções, desenhos, gravuras, esculturas, pinturas – e por aí vai. Sem contar a lei que regulamenta o direito do uso de imagem. Em resumo, todas as marcas, personalidades e criações artísticas estão nesse combo. O que acontece é que existe uma cultura interneteira que reconhece que a utilização de imagens, a citação de personalidades ou mesmo séries e filmes – se torna uma publicidade muito bem-vinda para algumas empresas. Quer um exemplo?
A Disney sempre protegeu o seu personagem Mickey com unhas e dentes, inclusive, não são poucos os casos em que a empresa processou outros negócios pelo uso indevido da imagem. Um dos casos clássicos aconteceu em 1989 envolvendo três creches da Flórida, que usavam alguns personagens da Disney, como o Mickey e o Pato Donald, em seus murais. Enquanto nem as escolas ficavam de fora da fiscalização, outra empresa se aproveitou dessa brecha, justamente, para ganhar espaço no mercado. A Universal Studios começou a promover seus personagens a tal ponto que, hoje, tem muita gente que acredite que os Minions são de domínio público – já que a gente os encontra nos muros, nas mochilas, em flyers, nas canecas, camisetas, em diversos negócios e em praticamente tudo quanto é lugar. E a Universal não se opôs a essa apropriação, justamente porque ela precisava aumentar sua popularidade.
Ou seja, antes de usar uma imagem, saiba que
Existem regras invisíveis que devem ser consideradas na hora de usar personagens, ilustrações, séries ou mesmo personalidades. É claro que tudo isso envolve o bom e velho bom senso, que acaba norteando a ética por trás das menções.
Como é a postura da empresa que detém os direitos autorais?
Todo mundo sabe que a Disney fiscaliza o uso das suas criações. Enquanto isso o Instagram já reafirmou que não promove conteúdos com músicas que não sejam livres de direitos autorais, a menos que estejam liberadas na plataforma. Ou seja: não bata de frente com a política da empresa.
Outras pessoas já usaram essa referência nas redes?
Você não precisa fazer apenas
o que os outros já fizeram, mas uma pesquisa nos dá o termômetro do momento. Se a Netflix tá divulgando a série no Instagram, por exemplo, e a gente já viu que a empresa é aberta ao uso de referências por parte dos criadores de conteúdo – dá para falar de algo deles que seja inédito também.
Devo citar a referência ou manter a assinatura?
Você não precisa fazer apenas
Você notou que, toda vez que mencionamos um criador de conteúdo no Portal – fazemos questão de mostrar a sua postagem, dando os devidos créditos? A regra é: mostre a referência, as origens ou a assinatura do autor. Sempre que possível, faça as citações e mostre que aquilo não é criação sua, mas você está comentando, citando ou analisando…
Qual a finalidade do uso dessa imagem?
Você não precisa fazer apenas
O perigo sempre será a comercialização dessa imagem,
seu uso indevido ou a apropriação intelectual (quando alguém se apresenta como autor daquela criação). Se você está apenas promovendo, analisando ou comentando determinado
assunto – os riscos de usar essa imagem são mínimos.